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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:21
Prefeita no interior de SP é condenada à perda do cargo por desvio de verbas
Além da perda do cargo e dos direitos políticos por cinco anos, ela também foi condenada a sete anos, 1 mês e 12 dias de prisão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:58
STJ mantém prisão de ex-secretário de Transportes por desvio de verbas nas obras do Rodoanel
L. foi investigado pela Polícia Federal na Operação Pedra no Caminho, uma espécie de braço da Operação Lava Jato em São Paulo. Junto com outros acusados, L. teve a prisão preventiva decretada no mês passado, junho de 2018.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:54
Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga
Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:09
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de prefeito acusado de desvio de dinheiro
Ao todo, a denúncia apresentada aponta desvios de R$ 122 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:54
Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético
Embora a sua função tenha sido alterada duas vezes, não houve a devida anotação na CTPS e nem treinamento para operar a máquina desfibriladeira
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 12:23
Mantida condenação de servidora e vigilante por desvio de R$ 1 milhão em medicamentos
Por unanimidade, o colegiado confirmou a condenação de ambos pelo crime de peculato e, no caso da servidora, também manteve a perda da função pública.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:30
Desvio de função resulta na morte de trabalhador e condenação de empresa
Empresa foi condenada a pagar R$ 200 mil à esposa de manobrista desviado para a função de motorista, que morreu após ser atingido por um caminhão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:45
Corrupção ativa e passiva. Peculato-desvio. Estelionato contra ente público. Falsidade ideológica.
Penal. Processual penal. Recursos especiais. Uso de documento falso. Formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:40
Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização
Além de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil reais, a família do trabalhador receberá pensão mensal pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:11
Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 11:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Fatos registrados no acórdão do TRT. Ausência de conduta culposa do empregado.
As provas registradas no acórdão do TRT indicam que o de cujus ostentava boa qualificação técnica, fato este admitido pela própria empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:16
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Conforme essa tese, tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:20
Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização
Viúva e filhos do pedreiro que morreu exercendo função de gredista e estaquista receberão R$ 150 mil reais de indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.
Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:31
Empresários, ex-Secretário e servidores de Erechim condenados por desvio de dinheiro público
Eles ocasionaram um prejuízo de quase R$ 70 mil aos cofres públicos